O Programa Nacional de Bioinsumos (PNB) foi lançado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em 2020 para explorar o enorme potencial da biodiversidade brasileira e reduzir a dependência dos insumos sintéticos (resultados da extração mineral e/ou processos químico-industriais) do mercado internacional. O programa tem como principal objetivo ampliar e fortalecer o uso dos bioinsumos no Brasil, a fim de contribuir com o desenvolvimento sustentável e beneficiar o setor agropecuário, aumentando a oferta de matérias-primas (e insumos) produtivos, ao passo em que se promove um desenvolvimento sustentável do setor.
Eixos temáticos do Programa Nacional de Bioinsumos
A iniciativa possui diversos eixos para englobar a amplitude do universo dos bioinsumos. No âmbito de produção vegetal (1), e/ou agrícola (plantas), ela se estende para aplicações com produtos fitossanitários para controle de pragas e doenças (defensivos fitossanitários); soluções para fertilidade do solo, nutrição e tolerância de plantas a condições ambientais; e manejo de espécies vegetais. Mas também abrange o uso em sistemas de produção animal (2), abrindo leque para produtos veterinários; para alimentação animal; produção aquícola e manejo de animais. E como última vertente, a pós-colheita e processamento de produtos de origem animal ou vegetal (3).
Programa Nacional de Bioinsumos – meios e fins
Por meio de um conjunto estratégico de ações para o desenvolvimento de alternativas para a produção agrícola, pecuária e aquícola, considerando dimensões econômicas, sociais, produtivas e ambientais, o Programa Nacional de Bioinsumos (PNB) procura estimular a adoção de ativos sustentáveis baseados no uso de tecnologias, produtos e processos desenvolvidos a partir de recursos renováveis, por meio da ação integrada dos setores de ciência, tecnologia e inovação, produção e o mercado.
Uma diretriz fundamental que o plano visa é propor um marco regulatório que fomente o uso e produção de bioinsumos, impulsionando pesquisa, inovação e desenvolvimento de novas tecnologias, produtos, serviços, informações e conhecimento ao setor como um todo, tendo em vista que as questões regulatórias são atualmente um dos principais desafios para seu desenvolvimento.
O programa também contribui na elaboração de normas para a instalação de biofábricas que irão otimizar o registro dos produtos, processo essencial para garantir a segurança na fabricação destes produtos, bem como o controle de qualidade necessário aos processos de multiplicação; além de estimular o financiamento através da oferta de crédito e outras vantagens econômicas. Sem contar, no estímulo à capacitação técnica e a criação de outras novas iniciativas estaduais e municipais para impulsionar o crescimento do setor.
Como consequência do fortalecimento da cadeia de bioinsumos, objetiva-se a geração de renda para o país, novos empregos e maior qualidade de vida tanto para o produtor quanto para o consumidor. Espera-se ainda melhorar o posicionamento do Brasil como grande fornecedor global sustentável de alimentos, bioenergia e outros agroprodutos, mostrando seu modelo inovador de produção, o qual limita os prejuízos ao ambiente e possibilita uma produção mais eficiente e com menos impactos ao planeja.
A política foi feita para acolher produtores de todos os tamanhos, desde orgânicos até convencionais, trazendo benefícios econômicos, ambientais e colocando o sistema de produção de alimentos inserido na bioeconomia, tão almejada nos dias de hoje.
O Programa Nacional de Bioinsumos é um passo essencial para fortalecimento do setor, especialmente neste momento de crescimento expressivo e abertura de grandes oportunidades; ainda que existam aspectos a serem aperfeiçoados ao longo do tempo. Os bioinsumos vem como grande complemento aos insumos tradicionais, viabilizando um manejo integrado e melhores resultados no campo. Acompanhado do crescimento relevante do interesse (e uso) destes produtos pelos agricultores, nos alegra saber que já existem planos (políticos e/ou organizacionais) que visem o estímulo e ampliação de seu uso. Boas alternativas ao Brasil e ao futuro do agro brasileiro!
O texto Programa Nacional de Bioinsumos: o que é e qual a sua importância? foi escrito por:
Marcos Fava Neves é Professor Titular (em tempo parcial) das Faculdades de Administração da USP em Ribeirão Preto e da EAESP/FGV em São Paulo, especialista em planejamento estratégico do agronegócio.
Vinícius Cambaúva é associado na Markestrat Group, formado em Engenharia Agronômica pela FCAV/UNESP e aluno de mestrado na FEA/USP em Ribeirão Preto – SP.
Beatriz Papa Casagrande é consultora na Markestrat Group, graduada em Engenharia Agronômica pela ESALQ/USP e aluna de mestrado na FEA/USP em Ribeirão Preto – SP.
